Testes do Coronavírus e as obrigações dos planos de saúde
A pandemia gerada pelo Covid-19 vem prejudicando a vida de muita gente. Somada com a situação do país, que tem dispendido poucos recursos para combater a doença, muita gente tem recorrido aos planos de saúde para realizar os testes que detectam a …
O que é Habeas Corpus ? Como funciona?
Mesmo sendo restrito ao mundo jurídico, muita gente já ouviu falar sobre habeas corpus, principalmente quando se fala nos noticiários sobre prisões que foram revogadas. Mas afinal, o que é Habeas Corpus? A partir deste post iremos auxiliar você, leitor, que não tem …
Quais são os requisitos para configurar legítima defesa?
Quando se trata de crimes, é muito comum se pensar em meios de afastar a culpa e o dolo do agente, de modo a impossibilitar que o indivíduo seja condenado a uma pena. A legítima defesa é um destes meios e existem …
Lei do Feminicídio, como funciona?
Criada em 2015, a Lei 13.104/2015 chamada como Lei do Feminicídio foi criada no intuito de agravar o homicídio feminino decorrente da violência doméstica. Mas ao que se aplica esta lei? Na verdade a norma não cria um novo tipo penal, mas …
